5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
27/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2025
Presidente: José Wires Severo Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Adamilton Cesar da Silva, Alexandre Augusto de Almeida, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, Ilcivan Maciel, Francisco Rolim Neto, Antonia Mara Pinheiro, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES/INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Concede Título de Cidadão Honorário do Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, Estado do Ceará, ao Ilustre cidadão PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA e da outra providenciais;, Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Lei de Isenção do IPTU para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Dispõe sobre o atendimento prioritário para mães e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições que exijam formação de filas para atendimento, e dá outra providenciais;, Projeto de Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da modalidade esportiva Motocross no calendário oficial das festividades municipais, garantindo sua realização e premiação dentro da programação esportiva da Semana do Município., Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a pavimentação em calçamento no beco que liga as ruas Augusto Morais à rua Catolé, no Distrito de Betânia., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Requer da gestão municipal que seja feita a recuperação de uma parte da passagem molhada do Riacho do Sangue na Saída para o Riacho Verde 1, Bem como a construção de um calçamento que liga a mesma passagem até a central de resíduos sólidos., Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer e solicita dá Gestão Municipal que seja feita a reforma da praça do Distrito de Aurora pois a mesma se encontra com várias danificações como por exemplo nos bancos, no piso bem como nos brinquedos., Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da Gestão Municipal a pavimentação na Rua Joaquim Silveira da Silva no Bairro Vila Silveira, mais precisamente na rua da Cristine, do Francisco e de Itamar., Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da Gestão Municipal a pavimentação da Rua Francisco Adão da Silva no Bairro Riacho do Sangue.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES/INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Concede Título de Cidadão Honorário do Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, Estado do Ceará, ao Ilustre cidadão PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA e da outra providenciais; recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Lei de Isenção do IPTU para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Dispõe sobre o atendimento prioritário para mães e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições que exijam formação de filas para atendimento, e dá outra providenciais; recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da modalidade esportiva Motocross no calendário oficial das festividades municipais, garantindo sua realização e premiação dentro da programação esportiva da Semana do Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a pavimentação em calçamento no beco que liga as ruas Augusto Morais à rua Catolé, no Distrito de Betânia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Requer da gestão municipal que seja feita a recuperação de uma parte da passagem molhada do Riacho do Sangue na Saída para o Riacho Verde 1, Bem como a construção de um calçamento que liga a mesma passagem até a central de resíduos sólidos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer e solicita dá Gestão Municipal que seja feita a reforma da praça do Distrito de Aurora pois a mesma se encontra com várias danificações como por exemplo nos bancos, no piso bem como nos brinquedos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da Gestão Municipal a pavimentação na Rua Joaquim Silveira da Silva no Bairro Vila Silveira, mais precisamente na rua da Cristine, do Francisco e de Itamar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da Gestão Municipal a pavimentação da Rua Francisco Adão da Silva no Bairro Riacho do Sangue. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada